Termos de Uso

1. O contrato

Estes termos são firmados entre você e o JengaPulse. Ao criar uma conta ou usar o app, você os aceita. Se não aceitar, por favor, não use o JengaPulse.

Você precisa ter pelo menos 13 anos para usar o JengaPulse, e pelo menos 18 para comprar uma assinatura. Alguns recursos, em especial o acompanhamento da sobriedade, foram escritos para adultos.

2. O JengaPulse não é orientação médica

O acompanhamento da sobriedade e os check-ins de humor são recursos de apoio à autogestão. Eles não são tratamento e não substituem atendimento profissional nem um programa de recuperação.

3. Sua conta

Para entrar, você usa um código de uso único enviado para o seu celular ou e-mail, ou entra com a Apple ou com o Google. Mantenha seguro o acesso a esse número de telefone ou a essa caixa de entrada — qualquer pessoa que consiga receber seu código pode acessar sua conta.

Uma conta por pessoa. Forneça informações corretas, em especial os dados do perfil a partir dos quais as metas de calorias e de atividade são calculadas — dados errados geram metas erradas.

4. Assinaturas, o teste grátis e a cobrança

As quatro áreas do JengaPulse — nutrição, atividade física, bem-estar mental e sobriedade — exigem uma assinatura: o JengaPulse Premium, vendido como assinatura mensal ou anual com renovação automática. Algumas coisas nunca exigem assinatura; elas estão listadas abaixo.

• O teste grátis. Novos assinantes podem começar com um teste grátis de 7 dias quando a loja deles oferecer esse teste. Nada é cobrado durante o teste. A menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim do teste, ele se torna uma assinatura paga, e o primeiro período é cobrado quando o teste termina. O teste é oferecido uma vez por conta da loja: se você já fez um antes, inclusive em um plano que não vendemos mais, sua loja cobra desde o início, e mostra isso a você antes que você confirme.
• O pagamento é recebido pela Apple ou pelo Google, não por nós, e é cobrado na sua conta da App Store ou do Google Play quando você confirma a compra, ou quando um teste grátis termina.
• As assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. A renovação é cobrada na sua conta nas 24 horas anteriores ao fim do período.
• Cancele quando quiser nos ajustes de assinatura da sua loja. Apple: Ajustes → seu nome → Assinaturas. Google Play: a Play Store → sua foto do perfil → Pagamentos e assinaturas → Assinaturas. No app, Ajustes → seu plano, no topo → Gerenciar ou cancelar abre a página certa. O cancelamento interrompe a próxima cobrança; ele não reembolsa o período atual, e você mantém o acesso até o fim desse período. Se você cancelar durante um teste grátis, sua loja pode encerrar o teste imediatamente.
• Os preços são mostrados no app na moeda da sua loja e podem variar de um país para outro. Se um preço mudar, sua loja vai avisar você e, quando exigido, pedir que você confirme antes da renovação.
• Os reembolsos são feitos pela Apple ou pelo Google, de acordo com as políticas deles. Não podemos emitir reembolsos de compras feitas nas lojas.

O que nunca exige assinatura

Seja você assinante ou não, uma conta conectada mantém o SOS, com as linhas de crise do seu país e seus contatos de emergência; os exercícios de respiração e aterramento; uma conversa com o coach de IA aberta pelo SOS; e a própria conta: exportar seus dados, excluir sua conta, ajuda, restaurar uma compra e gerenciar uma assinatura.

Se uma assinatura termina, as áreas ficam bloqueadas e tudo o que você registrou continua lá. Nada é excluído porque uma assinatura terminou: assine de novo e estará tudo lá, e você pode exportar ou excluir tudo isso a qualquer momento, sem assinatura.

5. Recursos de IA

A análise de refeições, a geração de receitas e de treinos e a conversa com IA funcionam com modelos de IA de terceiros. Seu consentimento será pedido antes do primeiro uso, e você pode retirá-lo em Ajustes → Privacidade e segurança.

Esses recursos produzem estimativas e sugestões, não fatos. As informações nutricionais lidas a partir de uma foto são aproximadas. Os planos gerados não são escritos por um profissional que conhece o seu histórico. Confira tudo o que for importante e use o seu bom senso.

Aplica-se o uso justo. Os recursos de IA do Premium não têm um limite fixo para o uso normal, mas há limites que protegem o serviço para todos: a análise de refeições, a conversa com IA, as receitas com IA e os planos de treino com IA têm, cada um, um teto diário, que é zerado no dia seguinte, e todo recurso de IA tem um limite por minuto. Podemos restringir ou suspender o acesso se o uso for automatizado ou abusivo.

6. Uso aceitável

Você não pode:

• Violar a lei ou usar o JengaPulse para fazer mal a si mesmo ou a qualquer outra pessoa.
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair nosso código-fonte.
• Usar bots, scrapers ou automação contra o app ou a nossa API.
• Burlar os limites do plano ou interferir na cobrança.
• Enviar qualquer coisa ilegal, abusiva ou que viole direitos de alguém.
• Revender ou redistribuir o app ou o conteúdo dele.
• Sondar ou sobrecarregar nossa infraestrutura.

7. Seu conteúdo

O que você registra é seu. Você mantém a propriedade dos seus registros, fotos e diários.

Você nos concede uma licença limitada para armazenar, processar e exibir esse conteúdo com o único objetivo de fazer o app funcionar para você — mostrar seu histórico, calcular seus totais e executar os recursos de IA que você pediu. Esse é todo o alcance da licença: não publicamos esse conteúdo, não o vendemos nem o usamos para treinar modelos.

O app em si — seu design, seu código e o conteúdo que escrevemos — pertence ao JengaPulse.

8. Disponibilidade e alterações

Procuramos manter o JengaPulse funcionando, mas não garantimos um serviço ininterrupto. Os recursos podem mudar e, ocasionalmente, ser removidos. Se removermos algo significativo pelo qual você está pagando, avisaremos você com antecedência.

Estes termos podem mudar. As mudanças relevantes serão avisadas no app antes de entrarem em vigor, e a data acima será atualizada.

9. Encerramento do contrato

Você pode parar a qualquer momento excluindo sua conta: Ajustes → Privacidade e segurança → Excluir conta, com ou sem assinatura. Isso remove seus dados permanentemente, conforme descrito na Política de Privacidade. Cancele qualquer assinatura ativa separadamente nos ajustes da App Store ou do Google Play — excluir a conta não cancela a cobrança.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos. Quando for razoável fazer isso, avisaremos você antes.

10. Responsabilidade

O JengaPulse é fornecido “no estado em que se encontra”. Na máxima medida permitida pela lei, excluímos garantias implícitas e não somos responsáveis por perdas indiretas ou consequentes, nem por decisões que você tomar com base em informações do app. Quando a responsabilidade não puder ser excluída, ela fica limitada ao que você nos pagou nos doze meses anteriores à reclamação.

Nada aqui limita a responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, por fraude ou por qualquer outra coisa que não possa ser excluída por lei.

11. Lei aplicável e contato

Estes termos são regidos pelas leis do Quênia, e os tribunais do Quênia têm jurisdição. Se você é consumidor em outro país, você mantém as proteções das normas imperativas do seu próprio país.

Dúvidas sobre estes termos: support@jengapulse.com.